Lista Atualizada de Notificação Compulsória de Doenças

Foi publicada no DOU de 06 de junho de 2014, a Portaria GM n. 1271 que, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências:

Nº	DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)	Periodicidade de notificação
		Imediata	≤ 24 horas		Semanal
		MS	SES	SMS
1	a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico				X
	b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes			X
2	Acidente por animal peçonhento			X
3	Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva			X
4	Botulismo	XX		X
5	Cólera	XX		X
6	Coqueluche		XX
7	a. Dengue - Casos				X
	b. Dengue - Óbitos	XX		X
8	Difteria			X
9	Doença de Chagas Aguda		XX
10	Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)				X
11	a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"		XX
	b. Doença Meningocócica		XX
12	Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico; b. Tularemia; c. Varíola	XX		X
13	Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: a. Arenavírus; b. Ebola; c. Marburg; d. Lassa; e. Febre purpúrica brasileira	XX		X
14	Esquistossomose				X
15	Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria)	X	X	X
16	Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação	XX		X
17	Febre Amarela	XX		X
18	Febre de Chikungunya	XX		X
19	Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública	X	X	X
20	Febre Maculosa e outras Riquetisioses	XX		X
21	Febre Tifoide		XX
22	Hanseníase				X
23	Hantavirose		XX
24	Hepatites virais				X
25	HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida				X
26	Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV				X
27	Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)				X
28	Influenza humana produzida por novo subtipo viral	XX		X
29	Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)				X
30	Leishmaniose Tegumentar Americana				X
31	Leishmaniose Visceral				X
32	Leptospirose			X
33	a. Malária na região amazônica				X
	b. Malária na região extra Amazônica	XX		X
34	Óbito: a. Infanti;l b. Materno				X
35	Poliomielite por poliovirus selvagem	XX		X
36	Peste	XX		X
37	Raiva humana	XX		X
38	Síndrome da Rubéola Congênita	XX		X
41	Síndrome da Paralisia Flácida Aguda	XX		X
42	Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus: a. SARS-CoV; b. MERS-CoV	XX		X
43	Tétano: a. Acidental; b. Neonatal			X
44	Tuberculose				X
45	Varicela - Caso grave internado ou óbito		XX
46	a. Violência: doméstica e/ou outras violências				X
	b. Violência: sexual e tentativa de suicídio			X

Portaria Nº 1271 de 06 de junho de 2014 (http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/novo/Documentos/Portaria_1271_06jun2014.pdf)

Fonte: CONASS - Seg, 09 de Junho de 2014 12:52 - http://www.conass.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3633:ci-n-156-publicada-a-prt-gm-n-1271-que-define-a-lista-nacional-de-notificacao-compulsoria-de-doencas-agravos-e-eventos-de-saude-publica-nos-servicos-de-saude-publicos-e-privados-em-todo-o-territorio-nacional-nos-termos-do-anexo&catid=6:conass-informa&Itemid=14